No dia 17 de outubro, a Previc lançou o Sistema Busca-Normas, uma ferramenta inovadora que centraliza normas e resoluções da Previdência Complementar Fechada. O sistema, apresentado durante o 45º Congresso Brasileiro de Previdência Privada (CBPP) em São Paulo, promete transformar o acesso e a compreensão dos regulamentos, reforçando a transparência e a acessibilidade.

Essa nova plataforma centraliza em um só lugar resoluções, portarias, instruções normativas e recomendações da Previc e de outras instâncias reguladoras, como o Ministério da Previdência Social e o Conselho Monetário Nacional. O grande diferencial do Busca-Normas é oferecer, além do fácil acesso, o histórico completo de alterações de cada normativo, permitindo que gestores e dirigentes de EFPCs economizem tempo e compreendam de maneira clara a evolução das regulamentações.

Na fase inicial, o sistema já conta com 382 normativos cadastrados, sendo 84 ainda vigentes. “O nosso esforço é trazer mais transparência e agilidade para o setor, facilitando a pesquisa e o entendimento sobre as mudanças normativas“, destaca Ricardo Pena, Diretor-Superintendente da Previc.

Para as EFPCs, que operam em um ambiente regulatório complexo, essa ferramenta será uma aliada fundamental na manutenção da conformidade. Como reforça Alcinei Cardoso Rodrigues, diretor de Normas da Previc e idealizador do sistema: “Centralizar as normas facilita o trabalho das Entidades, que precisam se manter alinhadas à legislação.”

Fonte: Abrapp em Foco.