O que a norma pede
O Plano ASG organiza a incorporação dos fatores de sustentabilidade à gestão de riscos e às decisões de investimento.
Seu conteúdo mínimo inclui diagnóstico inicial, objetivos, escopo e critérios de priorização, metodologia de dupla materialidade, cronograma, metas, indicadores e estimativa de recursos, incluindo a capacitação de dirigentes, conselheiros e equipes técnicas.
A norma estabelece uma sequência. Primeiro, a Entidade identifica os investimentos prioritários e avalia sua relevância, considerando critérios como participação na carteira, complexidade, potencial de volatilidade e horizonte de investimento.
Depois, examina os investimentos considerados relevantes sob duas perspectivas:
- Materialidade financeira: como os fatores de sustentabilidade podem afetar o desempenho dos investimentos, a solvência e a capacidade de cumprir as obrigações dos planos.
- Materialidade de impacto: quais efeitos positivos ou negativos os investimentos podem produzir sobre o meio ambiente, as pessoas e outros fatores de sustentabilidade.
Os resultados precisam influenciar as decisões, com registros que permitam demonstrar essa relação e documentação suficiente para rastreabilidade e auditoria.
A metodologia de análise de relevância e materialidade também deve constar da Política de Investimentos.
A implantação pode ser gradual e escalonada, com prioridades justificadas, observando o porte, a complexidade e a relevância dos investimentos. Os prazos de adequação se referem à incorporação das análises aos novos processos de decisão.
A avaliação do estoque de ativos existente é facultativa. Se a Entidade optar por realizá-la gradualmente, deverá estabelecer um plano fundamentado, com cronograma, critérios de priorização e metas de cobertura da carteira.
A alocação continua sendo escolha da Entidade. Cabe a ela avaliar a conveniência de alterar a carteira ao incorporar esses critérios, preservando os objetivos previdenciários e o dever fiduciário.